Família, conceito e algumas considerações

Em nome de Allah, O Clemente, O Misericordioso

Não é demais repetir o quanto família é importante. Em outros tempos, isso seria um mero clichê, mas, hoje, o estado geral de disfuncionalidade delas gerado pela criminalização do patriarcado aliada ao estímulo à promiscuidade e ao uso de entorpecentes, a situação é diferente.

Todos já ouvimos dizer que a família é a base da sociedade, mas… o que é família? A situação está tão deprimentemente degradada, especialmente pela incidência dos princípios da igualdade e da liberdade individual, que já não se tem mais parâmetros objetivos para se defini-la.

Até certo ponto, é legítimo usar a palavra família no sentido conotativo para nomear qualquer vínculo amistoso ou de compartilhamento de características comuns. Por exemplo, impropriamente, podemos chamar colegas de trabalho de família ou até dizer que determinados animais, vegetais ou minerais da mesma espécie são membros da mesma família.

Contudo, no sentido próprio, o conceito de família deve conter alguns elementos essenciais, sem os quais a palavra se torna ineficaz para simbolizar o referente, ou seja, a instituição em si. Podemos ter um exemplo disso nas tentativas jurídicas de definir família no Brasil. Segundo a Constituição Federal, família pode ser definida como a união estável entre homem e mulher assim como a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (CRFB art. 226, parágrafos 3º e 4º), conceito esse alargado pela doutrina e jurisprudência, com base nos princípios da igualdade de gênero e da primazia da liberdade individual, para abranger também as uniões homoafetivas.

A essa inclusão dos homossexuais no conceito de família, opuseram-se, hipocritamente, muitos religiosos que subscrevem a crença na igualdade de gênero e na primazia da liberdade individual. Digo isso porque, desde que não se reconheça a clara diferença entre homens e mulheres, especialmente no que toca os papéis sociais, a forma de criação, os objetivos de vida a serem perseguidos, os direitos e deveres etc., não será possível se opor legítima resistência às uniões homoafetivas, ao homossexualismo ou qualquer outro fetiche sexual que possam inventar.

Se uma menina biológica recebe o mesmo tipo de educação que um menino, se é esperado dela que busque alcançar as mesmas posições sociais que um menino, então qual seria o problema de ela, buscando uma harmonia mais plena, se comportar também no aspecto sexual como um menino biológico, e vice-versa? Ou, quem sabe, realizar amputações e outras deformidades no corpo para que este se torne neutro quanto ao gênero?

Portanto, aqueles que, em descompasso com a realidade biopsíquica e com os textos sagrados, apoiam a crendice da igualdade de gênero e, mais que isso, formam seus filhos com base nessa ideologia, são partícipes desse alargamento do conceito de família para abranger também as uniões homoafetivas e das desfigurações corporais humanas correlatas.

A situação pode piorar mais com princípio da primazia da liberdade individual, do qual decorre a ideia de que as pessoas seriam livres para buscar a maximização dos prazeres individuais livres das “amarras” tradicionais, religiosas e até biológicas. Daí, não haverá como se opor às pessoas que desejem formar as suas “famílias” com seus respectivos animais de estimação.

Qual seria o problema? Qualquer união, seja de pessoas do mesmo sexo ou até de pessoas com animais, desde que haja afeto ou amor poderia ser chamada e tratada como família! Qual seria o problema, as pessoas não são livres? Não teríamos vindo todos da mesma ameba? E quem se opuser, que seja multado e/ou preso! Quão tenebrosa já tem sido nossa realidade e quão pior pode ficar o futuro caso continuemos seguindo nesse caminho.

Tendo sido expostos os males decorrentes de um conceito frouxo de família, cabe, agora, fixar quais seriam os seus elementos fundamentais. Quando se fala de família, em sentido próprio, estamos falando de vínculo matrimonial ou biológico e hierarquia. Portanto, família está umbilicalmente ligada ao patriarcado.

O vínculo matrimonial se refere ao casamento e o biológico à descendência decorrente deste, sendo a hierarquia o componente fundamental a distinguir uma instituição ou um grupo organizado de um mero aglomerado de pessoas. O patriarca é o elemento identificador da família e as mães são fundamentais na manutenção da união do grupo. Na falta desses elementos, não há que se falar, propriamente, em família, mas sim em um outro grupo qualquer.

No Sagrado Alcorão, temos exatamente essa estrutura. Temos família não apenas no sentido de marido, mulher e filhos, mas também no sentido de todos os descendentes de um patriarca. Temos também as esposas também sendo consideradas como integrante da família do marido, ainda que mantendo o vínculo com a família do pai dela. Em todos os casos, sempre numa estrutura hierárquica tendo o patriarca como líder, podendo ser destacado, nesse ponto, o caso de um dos filhos rebeldes de Noé (AS), que, pela sua rebeldia, não foi enquadrado como sendo da família do pai, razão pela qual não fora salvo do dilúvio. Para melhor entendimento, acompanhemos os textos abaixo:

قَالَ يَـٰنُوحُ إِنَّهُۥ لَيْسَ مِنْ أَهْلِكَ ۖ إِنَّهُۥ عَمَلٌ غَيْرُ صَـٰلِحٍۢ ۖ فَلَا تَسْـَٔلْنِ مَا لَيْسَ لَكَ بِهِۦ عِلْمٌ ۖ إِنِّىٓ أَعِظُكَ أَن تَكُونَ مِنَ ٱلْجَـٰهِلِينَ

Ele disse: “Ó Noé! Por certo, ele não é de tua família. Por certo, isso é ação incorreta. Então, não me perguntes aquilo de que não tens ciência. Por certo, exorto-te, para não seres dos ignorantes” (Alcorão 11:46)

قَالُوا۟ يَـٰلُوطُ إِنَّا رُسُلُ رَبِّكَ لَن يَصِلُوٓا۟ إِلَيْكَ ۖ فَأَسْرِ بِأَهْلِكَ بِقِطْعٍۢ مِّنَ ٱلَّيْلِ وَلَا يَلْتَفِتْ مِنكُمْ أَحَدٌ إِلَّا ٱمْرَأَتَكَ ۖ إِنَّهُۥ مُصِيبُهَا مَآ أَصَابَهُمْ ۚ إِنَّ مَوْعِدَهُمُ ٱلصُّبْحُ ۚ أَلَيْسَ ٱلصُّبْحُ بِقَرِيبٍۢ

Eles disseram: “Ó Lot! Somos os Mensageiros de teu Senhor; eles não te chegarão. Então, parte com tua família, na calada da noite – e que nenhum de vós retorne para trás – exceto com tua mulher. Por certo, alcançá-la-á o que os alcançará. Por certo, o seu tempo prometido será amanhã de manhã. Não está próxima a manhã?” (Alcorão 11:81)

۞ إِنَّ ٱللَّهَ ٱصْطَفَىٰٓ ءَادَمَ وَنُوحًۭا وَءَالَ إِبْرَٰهِيمَ وَءَالَ عِمْرَٰنَ عَلَى ٱلْعَـٰلَمِينَ

Por certo, Allah escolheu Adão e Noé, e a família de Abraão, e a família de Imrãn, sobre os mundos. (Alcorão 3:33)

مَّا جَعَلَ ٱللَّهُ لِرَجُلٍۢ مِّن قَلْبَيْنِ فِى جَوْفِهِۦ ۚ وَمَا جَعَلَ أَزْوَٰجَكُمُ ٱلَّـٰٓـِٔى تُظَـٰهِرُونَ مِنْهُنَّ أُمَّهَـٰتِكُمْ ۚ وَمَا جَعَلَ أَدْعِيَآءَكُمْ أَبْنَآءَكُمْ ۚ ذَٰلِكُمْ قَوْلُكُم بِأَفْوَٰهِكُمْ ۖ وَٱللَّهُ يَقُولُ ٱلْحَقَّ وَهُوَ يَهْدِى ٱلسَّبِيلَ

Allah não fez em homem algum dois corações em seu peito. E não fez de vossas mulheres, que repudiais, proibidas como vossas mães. E não fez de vossos filhos adotivos vossos filhos verdadeiros. Isto é o dito de vossas bocas. E Allah diz a verdade, e Ele guia ao caminho reto. (Alcorão 33:4)

وَإِنْ خِفْتُمْ شِقَاقَ بَيْنِهِمَا فَٱبْعَثُوا۟ حَكَمًۭا مِّنْ أَهْلِهِۦ وَحَكَمًۭا مِّنْ أَهْلِهَآ إِن يُرِيدَآ إِصْلَـٰحًۭا يُوَفِّقِ ٱللَّهُ بَيْنَهُمَآ ۗ إِنَّ ٱللَّهَ كَانَ عَلِيمًا خَبِيرًۭا

E se temeis discórdia entre ambos, enviai-lhes um árbitro da família dele e um árbitro da família dela: se ambos desejam reconciliação, Allah estabelecerá a concórdia entre eles. Por certo, Allah é Onisciente, Conhecedor. (Alcorão 4:35)

Pelo exposto, não restam dúvidas de que os princípios da igualdade de gênero e da primazia das liberdades individuais exercem uma lamentável atuação na degradação familiar e que os requisitos elementares a distinguir família de outras formas de organização social são o vínculo matrimonial ou hereditário e a hierarquia patriarcal.